Monday, April 11, 2005
A limitação de cargos politicos
A propósito da nova proposta de lei do governo sobre a limitação a 12 anos para (alguns) cargos políticos, fica a pergunta: porquê 12 anos? Porquê não 8, 16, 10, e por aí fora? Não que a limitação da quantidade de mandatos de cargos políticos não seja eventualmente um bom príncipio repúblicano, embora claramente não democrático.
Na prática, estende-se de algum modo a actual limitação de mandatos presidenciais a 2 (ou 10 anos, salvo erro) a outros cargos. Ficam algumas dúvidas: esta limitação refere-se a mandatos consecutivos, ou ao tempo total de mandato? Posto de outra forma, estamos a salvo de mais de 12 anos de Sócrates, ou o seu fastasma poderá voltar a assombrar-nos após um (curto ou longo) descanso? Já sabemos que não nos encontramos a salvo de um eventual retorno de sua real magestade repúblicana, laica e socialista Mário Soares, pois que o seu período de nojo foi já cumprido.
Por outro lado, ficam a pairar dúvidas sobre outros tipos de mandatos mais ou menos executivos: comissões parlamentares, ministros, directores gerais e secretários de estado, para já não mencionar a administração de Empresas Públicas, Institutos Públicos e toda a restante planópia de organizações criadas para, para bem ou para o mal, curto-circuitar a legislação restritiva das actividades da Adminstração Pública.
Fica também a sensação que esta lei tem objectos muito específicos: Alberto João Jardim - e relativamente este, Vital Moreira escusa ter dúvidas, como bom político, obviamente não tem a mais pequena pinta de vergonha nem na cara nem em qualquer outro local - bem como alguns presidentes de Câmaras - estes mais bem distribuídos entre PSD, PP, PS e PCP (ops, queria dizer CDU), já que só o BE ainda não teve tempo para que os seus dinossauros cresçam - e, aqui sim, uma grande quantidade de presidentes de Juntas de Freguesia (só espero que depois consiguam arranjar candidatos). A medida será «vendida», essencialmente ao eleitorado urbano, como anti-caciquista, sem qualquer margem para dúvida, e o pessoal (urbano) até a irá provavelmente «comprar» prazenteiramente. Só que esta lei não vai adiantar quase nada no combate ao caciquismo. Vai apenas promover uma menor visibilidade para o dito pessoal urbano. Isto porque a população rural vai continuar a saber muito bem quem é que manda de facto na terra: é quem controla uma maior quantidade de empregos.
E só para terminar: então e os outros dinossauros? Os das centrais sindicais? O governador do Banco de Portugal? Os dos sindicatos? O problema que o governo pretende resolver não estará antes noutro sítio? Sei lá, por exemplo na fastástica capacidade de acomodação dos portugueses?
Na prática, estende-se de algum modo a actual limitação de mandatos presidenciais a 2 (ou 10 anos, salvo erro) a outros cargos. Ficam algumas dúvidas: esta limitação refere-se a mandatos consecutivos, ou ao tempo total de mandato? Posto de outra forma, estamos a salvo de mais de 12 anos de Sócrates, ou o seu fastasma poderá voltar a assombrar-nos após um (curto ou longo) descanso? Já sabemos que não nos encontramos a salvo de um eventual retorno de sua real magestade repúblicana, laica e socialista Mário Soares, pois que o seu período de nojo foi já cumprido.
Por outro lado, ficam a pairar dúvidas sobre outros tipos de mandatos mais ou menos executivos: comissões parlamentares, ministros, directores gerais e secretários de estado, para já não mencionar a administração de Empresas Públicas, Institutos Públicos e toda a restante planópia de organizações criadas para, para bem ou para o mal, curto-circuitar a legislação restritiva das actividades da Adminstração Pública.
Fica também a sensação que esta lei tem objectos muito específicos: Alberto João Jardim - e relativamente este, Vital Moreira escusa ter dúvidas, como bom político, obviamente não tem a mais pequena pinta de vergonha nem na cara nem em qualquer outro local - bem como alguns presidentes de Câmaras - estes mais bem distribuídos entre PSD, PP, PS e PCP (ops, queria dizer CDU), já que só o BE ainda não teve tempo para que os seus dinossauros cresçam - e, aqui sim, uma grande quantidade de presidentes de Juntas de Freguesia (só espero que depois consiguam arranjar candidatos). A medida será «vendida», essencialmente ao eleitorado urbano, como anti-caciquista, sem qualquer margem para dúvida, e o pessoal (urbano) até a irá provavelmente «comprar» prazenteiramente. Só que esta lei não vai adiantar quase nada no combate ao caciquismo. Vai apenas promover uma menor visibilidade para o dito pessoal urbano. Isto porque a população rural vai continuar a saber muito bem quem é que manda de facto na terra: é quem controla uma maior quantidade de empregos.
E só para terminar: então e os outros dinossauros? Os das centrais sindicais? O governador do Banco de Portugal? Os dos sindicatos? O problema que o governo pretende resolver não estará antes noutro sítio? Sei lá, por exemplo na fastástica capacidade de acomodação dos portugueses?
# posted by Pedro Oliveira @ 12:41 PM 
