Friday, May 20, 2005
Não à caldeirada constitucional europeia
O que me custa mais nesta 'Constituição' 'Europeia' - é assim mesmo, pessoal, as aspas são de propósito - é a necessidade de mais de 600 páginas para um federalismo muito, mas muito timido, misturado com uma dose substancial de nacionalismo. Os Estados Unidos constituiram-se e governaram-se durante mais de 200 anos com uma constituição que cabe numa folha A4 - usando um tipo legível - com aditamentos que cabem em mais duas ou três folhas. Para que é que são necessárias as restantes 600 cozinhadas por Giscard? Para a salvaguarda de interesses 'especiais'? Para a 'excepcionalidade' europeia? Para construir um texto tão confuso que se preste a todas as interpretações? Inclino-me mais para esta última possibilidade, mas a ser verdade, então para que precisamos de um documento?
Não seria mais simples aceitar como fundador um documento muito mais consensual como, por exemplo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, adicionar a definição de cidadania europeia e ponto final? O Parlamento Europeu poderia sempre acrescentar uns aditamentos. E já agora, porque não aproveitar para transformar um qualquer orgão, por exemplo, a Comissão Europeia, num senado, em que todos os estados membros tivessem assegurada igual representação. Os seus membros poderiam ser nomeados por cada estado membro, de preferência recorrendo a eleições nacionais.
Não é que seja contra uma eventual unidade europeia. Não sou. Mas sou contra a caldeirada de federalismo e nacionalismo desta constituição europeia. E por isso votarei contra no próximo referendo.
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